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Termos de Uso

Última atualização: 15 de Janeiro de 2024

Bem-vindo aos nossos Termos de Uso

Este documento estabelece os termos e condições para o uso da plataforma Rotina APS. É importante que você leia e compreenda estes termos antes de usar nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar a plataforma Rotina APS ("Serviço"), você concorda com estes Termos de Uso.

Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nossos serviços.

Estes termos constituem um acordo legal entre você e a Rotina APS.

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, com notificação prévia.

2. Descrição dos Serviços

A Rotina APS oferece produtos digitais educacionais para profissionais de saúde da Atenção Primária.

Nossos produtos incluem e-books, flashcards, cursos online e materiais de estudo.

O acesso aos produtos é concedido mediante pagamento e está sujeito a estas condições.

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer serviço.

3. Conta de Usuário

Para acessar nossos serviços, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas.

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login.

Não é permitido compartilhar sua conta com terceiros.

Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

4. Pagamentos e Reembolsos

Os preços dos produtos são exibidos em Reais (BRL) e incluem todos os impostos aplicáveis.

Aceitamos pagamentos via cartão de crédito, débito e PIX através do Mercado Pago.

Oferecemos garantia de satisfação de 7 dias para reembolso integral.

Reembolsos serão processados no mesmo meio de pagamento original em até 10 dias úteis.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma é protegido por direitos autorais.

Você recebe uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para uso pessoal.

É proibido reproduzir, distribuir ou vender nosso conteúdo sem autorização.

Você pode imprimir materiais apenas para uso pessoal e educacional.

6. Usos Proibidos

Não é permitido usar nossos serviços para fins ilegais ou não autorizados.

É proibido tentar hackear, interferir ou danificar nossos sistemas.

Não é permitido criar múltiplas contas para contornar limitações.

É proibido compartilhar conteúdo com pessoas que não possuem licença.

7. Privacidade e Dados

Coletamos e processamos seus dados conforme nossa Política de Privacidade.

Seus dados pessoais são protegidos e não são vendidos a terceiros.

Você pode solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados a qualquer momento.

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência.

8. Limitação de Responsabilidade

Nossos serviços são fornecidos "como estão" sem garantias expressas ou implícitas.

Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais.

Nossa responsabilidade total é limitada ao valor pago pelos produtos.

Você usa nossos serviços por sua própria conta e risco.

9. Encerramento

Podemos encerrar ou suspender sua conta a qualquer momento por violação destes termos.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco.

Após o encerramento, você perde acesso aos produtos, exceto downloads já efetuados.

As disposições sobre propriedade intelectual permanecem válidas após o encerramento.

10. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras.

Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de São Paulo, SP.

Se alguma disposição for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.

Este documento constitui o acordo completo entre as partes.

Dúvidas sobre os Termos?

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Email: legal@rotinaaps.com.br

Endereço: São Paulo, SP, Brasil

Este documento está disponível em português. Em caso de discrepância entre versões em diferentes idiomas, a versão em português prevalecerá.